DELIBERAÇÃO nº. 191, de 22-10-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-10-2012

Mês:

Outubro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Revisar a Deliberação nº. 130 de 13/07/2010, publicada no DOU nº. 133 de 17/07/2012, Seção 1, página 13, excluindo previsão do prazo de captação de recursos incentivados federais para o projeto audiovisual abaixo relacionado.

05-0262 – As Cartas Psicografadas por Chico Xavier

Processo: 01580.036196/2005-72

Proponente: Crisis Produtivas - ComunicaçãoLtda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.858.795/0001-24

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento