DELIBERAÇÃO nº. 190 de 30-10-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 01-11-2013

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Novembro

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O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0302 – O Pergaminho Vermelho

Processo: 01580.018549/2012-81

Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.698.530,88 para R$ 6.343.815,49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.722-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 763.530,88

Banco: 001- agência: 0133-3 conta corrente: 27.760-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0004 – Ao Som do Chamamé

Processo: 01580.036982/2012-07

Proponente: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 12.772.107/0001-37

Valor total do orçamento aprovado: R$ 253.883,51

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.189,33

Banco: 001- agência: 1808-2 conta corrente: 28.847-0

Aprovado em ad referendum em 14/10/2013 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

12-0273 – Tô Ryca!

Processo: 01580.018470/2012-51

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.000.000,00 para R$ 7.159.790,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.143.716,17

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.070-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 856.283,83 para R$ 766.073,83

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.071-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0272 – A Vaga

Processo: 01580.016613/2013-71

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.839.553,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.697.575,35

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.885-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0313 – HQ – Edição Definitiva

Processo: 01580.016829/2013-36

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.953.105,00 para R$ 1.953.160,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.855.449,75 para R$ 1.855.502,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 44.286-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0392 – Plano de Negócios

Processo: 01580.035898/2011-87

Proponente: Grupo Black Box de Produções Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 11.562.441/0001-01

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 718.271,43 para R$ 424.774,69

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 682.357,85 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1519-9 conta corrente: 52.829-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 502, realizada em 08/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0449 – Ai de Ti Copacabana

Processo: 01580.043789/2009-19

Proponente: Coevos Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.527.464/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.907.435,90 para R$ 1.847.649,41

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.782.064,10 para R$ 575.266,93

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.177-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 503, realizada em 22/10/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente