DELIBERAÇÃO nº. 189 de 24-10-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-10-2013
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0410 – Coiote
Processo: 01580.031356/2013-05
Proponente: Filmes Fractais
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 15.592.350/0001-61
Valor total aprovado: R$ 1.772.342,12
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 212.545,41
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 50.313-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.071.179,60
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 50.314-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0409 – Um Candidato Honesto
Processo: 01580.031359/2013-31
Proponente: Camisa Listrada Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0002-52
Valor total aprovado: R$ 8.233.829,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.112-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.114-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.113-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0408 – O Afago do Pecado
Processo: 01580.028242/2013-70
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.211.256,37
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 34.014-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0411 – O Sonho de D. Pedro de Alcântara
Processo: 01580.032821/2013-17
Proponente: BSB Cinema Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 00.817.115/0001-73
Valor total aprovado: R$ 919.710,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 223.710,00
Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 33.461-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0413 – Bobolândia Monstrolândia – 1ª Temporada
Processo: 01580.030035/2013-85
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.441.445,36
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 479.373,09
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.792-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0414 – Tordesilhas – 1ª Temporada
Processo: 01580.030039/2013-63
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total aprovado: R$ 1.707.295,59
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 621.930,81
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.793-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
13-0405 –O Ambientalista
Processo: 01580.027362/2013-50
Proponente: Neilor Sousa Aarão
Cidade/UF: Congonhas / MG
CPF: 681.211.806-00
Valor total aprovado: R$ 999.900,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 949.900,00
Banco: 001- agência: 1793-0 conta corrente: 31.340-8
Prazo de captação: até31/12/2013.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento