DELIBERAÇÃO Nº 189 DE 21 DE JUNHO DE 2006

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento com aumento de recursos incentivados dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

050367– Cidades da Serra
Processo: 01580.046565/2005-35
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 618.010,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 Corrente: 11.014-0
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 205.045,15 para R$ 537.109,50
Banco: 001- Agência: 1551-2 Conta Corrente: 11.016-7
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

050374– Sabores da Serra
Processo: 01580.046545/2005-64
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 606.439,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 Corrente: 11.018-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 205.045,00 para R$ 526.117,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 Conta Corrente: 11.020-5
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

012080 – Fica Comigo Esta Noite.
Processo: 01400.007968/2001-14
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: até 20/08/2006.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011879 – Um Lobisomem na Amazônia.
Processo: 01400.001708/2001-27
Proponente: Topázio Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.205.560/0001-06
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013764 – Condor
Processo: 01400.011111/2001-91
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 5º Aprovar o Redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

030254 – A Casa Verde
Processo: 00050.003359/2003-02
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.619.512,04 para R$ 1.674.910,61
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.422.544,09 para R$ 1.591.165,08
Banco: 001- Agência: 1249-1 Conta Corrente: 15.006-1
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 390.302,00 para R$ 0,00
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030029 – Topografia de Um Desnudo
Processo: 52800.000597/2003-21
Proponente: T.A.O Produções Artísticas Ltda ME
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 05.462.807/0001- 60
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.750.723,08 para R$ 963.640,88
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1890-2 Conta Corrente: 1.561-x
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- Agência: 1890-2 Conta Corrente: 44.339-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 163.640,88
Banco: 001- Agência: 1890-2 Conta Corrente: 1.569-5
Aprovado na RDC nº 186, de 20/06/2006
Período de captação: de 01/01/2006 até 31/12/2006.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE