DELIBERAÇÃO nº. 189, de 18-10-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-10-2012
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0065 – Cordilheira
Processo: 01580.003949/2012-92
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.600.430,85
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 41.772-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 41.765-3
Aprovado em ad referendum em 09/10/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0142 – Doc. Tropa de Elite
Processo: 01580.009484/2012-83
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.216.538,43
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.389-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 155.693,39
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 34.391-9
Aprovado em ad referendum em 09/10/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0183 – Índigo e Cristal – Uma Nova Geração
Processo: 01580.012559/2012-11
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.234.719,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.020-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.983,42
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.022-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.021-6
Aprovado em ad referendum em 11/09/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 457, realizada em 18/09/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0108 – Fotografei o Perfume
Processo: 01580.007678/2012-44
Proponente: Intacta Retina Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.039.307/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 949.503,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 902.028,61
Banco: 001- agência: 0289-5 conta corrente: 24.217-9
Aprovado em ad referendum em 09/10/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0220 – A Tomada
Processo: 01580.016005/2012-85
Proponente: Damasco Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.626.923/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 157.070,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 149.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.818-3
Aprovado em ad referendum em 09/10/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0151 – Pau Podre
Processo: 01580.010289/2012-04
Proponente: Lotus Holding Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.997.950,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.497.950,00
Banco: 001- agência: 0637-8 conta corrente: 81.454-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0637-8 conta corrente: 81.453-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 449, realizada em 02/08/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0067 – O Tempo e o Vento
Processo: 01580.010014/2010-09
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 8.031.756,45 para R$ 13.998.533,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.060.168,63 para R$ 3.800.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.207-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente