DELIBERAÇÃO Nº 189 DE 12 DE AGOSTO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 189 DE 12 DE AGOSTO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 15 de agosto de 2005, Seção 01, Folha 17).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0126 – Perdoa-me.
Processo: 01580.012163/2005-37.
Proponente: Melion Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 06.352.937/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 494.164,72.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 494.164,72.
Banco: 001 - Agência : 1546-6 - Conta Corrente: 9.944
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 128, realizada em 19/07/2005.

05-0165 – Vida de Galera.
Processo: 01580.018616/2005-39.
Proponente: Camila Battistetti Cardoso de Almeida.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CPF: 266.959.118-35.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.548.657,29.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.548.657,29.
Banco: 001 - Agência : 0712-9 - Conta Corrente: 33.753-6.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0117 – Trinta Anos Depois.
Processo: 01580.010596/2005-58.
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 03.074.644/0001-12.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 598.000,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 598.000,00.
Banco: 001 - Agência : 3687-0 - Conta Corrente: 281.938-4.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0186 – Lira do Jequitinhonha II.
Processo: 01580.022089/2005-67.
Proponente: Alô Vídeo Ltda - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 31.390.347/0001-11.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 921.913,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 921.913,00.
Banco: 001 - Agência : 2865-7 - Conta Corrente: 409.459-X.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0100 – Aboio em Filme.
Processo: 01580.009636/2005-19.
Proponente: Marília Rocha de Siqueira.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG.
CPF: 040.564.656-90.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 297.489,96.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$297.489,96.
Banco: 001 - Agência : 1629-2 - Conta Corrente: 24.151-2.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

05-0086 – Amazônia Pulmão do Mundo.
Processo: 01580.007483/2005-75.
Proponente: Ricardo Macchi.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CPF: 339.435.058-04.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 945.647,58.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$500.000,00.
Banco: 001 - Agência: 3560-2 - Conta Corrente: 16.802-5.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0141 – Apenas um Verão.
Processo: 01580.014588/2005-81.
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ.
CNPJ: 33.139.692/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.429.393,25.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.458-5.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.459-3.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 307.923,60.
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.460-7.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 130, realizada em 01/08/2005.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0071 – Memórias da Guanabara.
Processo: 01580.006144/2005-71.
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ.
CNPJ: 27.651.181/0001-72.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 657.382,13.
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 363.556,64.
Banco: 001 – Agência 0598-3 – Conta Corrente 18.340-7.
Valor Aprovado no Artigo 25º da Lei nº 8.313/91: R$ 260.956,38.
Banco: 001 – Agência 0598-3 – Conta Corrente 18.338-5.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0121 – Ainda Somos os Mesmos – Finalização.
Processo: 01580.011525/2005-72.
Proponente: Sigrist Piza Produções Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 05.493.765/0001-24.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 284.394,32.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 200.000,00.
Banco: 001 - Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 16.022-4.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 70.074,32.
Banco: 001 - Agência: 1191-6 - Conta Corrente: 16.023-7.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 129, realizada em 26/07/2005.

Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE