DELIBERAÇÃO Nº 186 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 186 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0028 – Lutas – O Filme
Processo: 01580.005126/2006-53
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.198.543,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 535.837,50
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.531-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.533-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1201-7 conta corrente: 15.532-2
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0508 – Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.681.240,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.115-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 564.000,00 para R$ 813.449,07
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.116-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 249.449,07 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2009

03-0043 – Bellini e o Demônio
Processo: 52800.000554/2003-46
Proponente: Santa Fé 1900 Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.097.887/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.552.991,72
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.565.175,47 para R$ 798.900,00
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.370-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.766.275,47
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 22.146-5
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 3º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0360 – Do Começo ao Fim
Processo: 01580.016321/2004-47
Proponente: Lama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro
CNPJ: 03.838.776/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.112.629,36 para R$ 2.061.696,64
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 840.000,00 para R$ 410.000,00
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.254-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 278.394,49 para R$ 199.067,28
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.255-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 327.683,81 para R$ 324.338,30
Banco: 001- agência: 3441-x conta corrente: 11.652-1
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 4º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0123 – Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.655.741,00 para R$ 2.647.227,62
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 14.784-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 214.866,24
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 14.786-9
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 5º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A , 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0267 – Não Se Preocupe, Nada Vai Dar Certo
Processo: 01580.025567/2007-52
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.227.588,05
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6018-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.688.665,54
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6020-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 920.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6021-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16473-9
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio e nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0324 – As Aventuras de Tizinho
Processo: 01580.037887/2006-74
Proponente: Verona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.714.593/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0235 – Marcado Pelo Destino
Processo: 01580.030158/2006-97
Proponente: Verona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.714.593/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

03-0256 – Homem ao Mar – A Cultura Açoriana no Imaginário Brasileiro
Processo: 00050.003408/2003-07
Proponente: Estação TV Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.075.184/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Energia Verde Amarela/ O Novo Paradigma Energético” para “Zugzwang”.

07-0404 – Zugzwang
Processo: 01580.037360/2007-21
Proponente: Matel Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.370.093/0001-75

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO