DELIBERAÇÃO Nº 185 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 185 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2009, Seção 1, Folha 9).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0094 – O Escaravelho do Diabo - Desenvolvimento
Processo: 01580.010519/2009-21
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 205.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 194.750,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 16.429-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0288 – Sonata para Fagote em Si Bemol
Processo: 01580.027126/2009-57
Proponente: F. F. Fraiha Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.362.735/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.495.576,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3.344-8 conta corrente: 5.644-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0093 – A Angústia
Processo: 01580.009757/2009-94
Proponente: Usina de Kyno Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.127.587,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.733-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.735-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.821.208,50
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 24.734-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 326, realizada em 07/10/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mario Diamante
Diretor-Presidente Substituto