DELIBERAÇÃO Nº 184 DE 30 DE AGOSTO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 184 DE 30 DE AGOSTO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 01 de setembro de 2004, Seção 1, folha 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91

04-0188 – Cine Tapuia
Processo: 01580.007128/2004-15
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 414.474,07
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 414.474,07
Banco: 001 - Agência: 3140-2 - Conta Corrente: 17.553-6
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 106, realizada em 24/08/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE