DELIBERAÇÃO nº. 183, de 09-10-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-10-2012
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0106– A Memória é Um Músculo da Imaginação
Processo: 01580.007671/2012-22
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total aprovado: R$ 3.115.428,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.519-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.521-2
Aprovado em ad referendum em 02/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0209 – O Verão da Lata
Processo: 01580.015330/2012-21
Proponente: 24 VPS – Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total aprovado: R$ 3.348.860,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.798-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.531.417,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.800-0
Aprovado em ad referendum em 02/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0081 – Circuito da Gávea
Processo: 01580.006026/2012-92
Proponente: Hangar Filmes – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 86.774.361/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.334.249,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.267.537,21
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 38.978-1
Aprovado em ad referendum em 31/08/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 454, realizada em 05/09/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0084 – Piracaia
Processo: 01580.006034/2012-39
Proponente: Dez e Vinte Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.274.726/0001-97
Valor total aprovado: R$ 397.219,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 377.358,90
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.171-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 457, realizada em 18/09/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0117 – Desempenho
Processo: 01580.008344/2012-98
Proponente: Rio Bravo Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.839.664/0001-28
Valor total aprovado: R$ 973.653,03
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 824.970,37
Banco: 001- agência: 3323-5 conta corrente: 19.134-5
Aprovado em ad referendum em 02/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.
12-0032 – Tordesilhas
Processo: 01580.002719/2012-14
Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.517.383/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 142.010,00
Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 134.909,50
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente 20.799-3
Aprovado em ad referendum em 02/10/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2012.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente