DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 3)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0232 – O Amor dos Outros
Processo: 01580.029770/2006-17
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0471 – Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0334 – No Meu Lugar
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artíticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0325 – Acidente  
Processo: 01580.040873/2005-57
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Rio Acima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0432 – Sorria – Desenvolvimento
Processo: 01580.046662/2006-17
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0261 – Praia Brava
Processo: 01580.036122/2005-36
Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista  nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0341 – A Revolução do Bikini 
Processo: 01580.039440/2006-30
Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0228 – Do Atlântico a Neblina... Uma Saga Pela Amazônia 
Processo: 01580.029117/2006-58
Proponente: Martinelli Films, Arts e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.767.502/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista  nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0061 – O Teatro de Augusto Boal 
Processo: 01580.008733/2006-75
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0066 – Expedição A’Que, A Volta de Tsiware 
Processo: 01580.009813/2006-48
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0265 – Música Para Todos 
Processo: 01580.032422/2006-27
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0324 – Da Terra dos Índios aos Índios sem Terra 
Processo: 01580.040767/2005-73
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0245 – Por Trás do Véu 
Processo: 01580.033556/2005-84
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO