DELIBERAÇÃO Nº 176 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Geral
(Publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 20).
DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0191– Bem-Te-Vi o Filme
Processo: 01580.020055/2010-03
Proponente: T.A.O Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 05.462.807/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.663.523,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.025.431,00
Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 5369-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente