DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 2 e 3)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0425– O Desafio
Processo: 01580.042424/2008-96
Proponente: Radiante Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.376.263/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.369.264,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 495.910,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.655-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 293.622,45
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.658-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 263.313,35
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.656-5
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 247.955,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.657-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0435– Detetives da História
Processo: 01580.043420/2008-25
Proponente: Giros Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 02.403.567/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 945.778,95
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 898.490,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 18.194-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0461– Estilo de Vida
Processo: 01580.046097/2008-41
Proponente: Luni Produções Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 01.374.871/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.578.947,37
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 2802-9 conta corrente: 52.735-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0470– O Beduíno
Processo: 01580.046395/2008-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.281.590,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.499-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0467– O Pelicano
Processo: 01580.046099/2008-31
Proponente: Mamba Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.942.165/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 894.736,84
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 12.948-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0465– Olho Nu
Processo: 01580.046075/2008-81
Proponente: Paloma Rocha Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.752.246/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.411.698,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.341.114,01
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 21.126-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0447– Nas Quebradas do Mundaréu – A Viagem de Plínio Marcos
Processo: 01580.043947/2008-50
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 702.684,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.381,78
Banco: 001- agência: 1842-2 conta corrente: 18.680-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0476– 2 Sequestros
Processo: 01580.046401/2008-51
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.204.425,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.873-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.494.204,52
Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 38.874-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0448– Paulo Moura – Imaginação e Estilo
Processo: 01580.043968/2008-75
Proponente: Cinefilmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.162.808,17
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.500,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.861-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 801.540,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.862-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 295, realizada em 21/01/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente