DELIBERAÇÃO nº.169, de 12-09-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-09-2012
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0340 – Sim!
Processo: 01580.018223/2012-54
Proponente: T’Ai Criação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Brumadinho / MG
CNPJ: 07.110.153/0001-30
Valor total aprovado: R$ 350.600,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 332.000,00
Banco: 001- agência: 1669-1 conta corrente: 18.912-X
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0342 – Surfar é coisa de Rico
Processo: 01580.018626/2012-01
Proponente: Sentimental Filme Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.326.727/0001-87
Valor total aprovado: R$ 557.492,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 529.617,87
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.751-9
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0343 – Oswaldo
Processo: 01580.024358/2012-59
Proponente: Birdo Filmes em Animação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.503.073/0001-45
Valor total aprovado: R$ 530.501,51
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.117,31
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 24.175-X
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0316 – O Bondinho do Pão de Açúcar (100 Anos)
Processo: 01580.020639/2012-32
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 509.391,12
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 483.921,56 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 483.921,56
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.704-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
12-0341 – O Lado Obscuro da Bola
Processo: 01580.018790/2012-19
Proponente: Zigafilm Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.128.186/0001-45
Valor total aprovado: R$ 1.077.426,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.987-3
Prazo de captação: até 31/12/2012.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento