DELIBERAÇÃO Nº 169 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 09 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

04-0294 – Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana
Processo: 01580.012881/2004-22
Proponente: Scena Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0358 – Quanto Dura o Amor?
Processo: 01580.045774/2005-61
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.329.681,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.300.000,00
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 13.641-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.471.425,15 para R$ 1.371.061,15
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 13.640-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 49.322,18
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 14.674-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

02-4176 – Um Homem Qualquer
Processo: 01400.008015/2002-46
Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.610.548/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.671.992,41 para R$ 1.590.645,07
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.590.645,07para R$ 1.511.113,07
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 12.937-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

05-0408 – Sequestro
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Mid Mix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 813.495,94 para R$ 1.299.632,01
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 772.821,14 para R$ 1.234.650,41
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 27.424-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0029 – Quebradeiras - Distribuição
Processo: 01580.005050/2010-42
Proponente: Raiz Distribuidora Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.331.280/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 104.500,00 para R$ 113.300,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 99.275,00 para R$ 107.635,00
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 16.461-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

07-0083 – Olho de Boi - Comercialização
Processo: 01580.010043/2007-67
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 661.850,00 para R$ 306.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 328.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 72.001-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente