DELIBERAÇÃO nº. 168 de 26-09-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27-09-2013

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Uma Noite em Sampa", "Os Amigos", "Todas as Coisas Mais Simples", "Os Penetras", "Uma Noite Não é Nada", "Barata Ribeiro 716", "Cauby – Começaria Tudo Outra Vez", "171 – Negócio de Família"; Autorizar a alteração de agência bancária do projeto "O Grampo"; Suspender a autorização de captação pelo projeto "Brasil: Os Desafios de um País que Você Não Conhece"

Publicado em 27/09/2013 15h34

Mês:: Setembro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0498 – Uma Noite em Sampa

Processo: 01580.042634/2011-80

Proponente: SP Filme de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.518.872,13

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.025-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 792.928,52 para R$ 1.292.928,52

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.026-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0228 – Os Amigos

Processo: 01580.024041/2010-51

Proponente: Girafa Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.490.019/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.563.246,85 para R$ 3.490.113,07

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.560-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 915.084,51 para R$ 733.746,73

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.561-9

Prazo de captação: até 31/12/2013.

10-0271 – Todas as Coisas Mais Simples

Processo: 01580.029581/2010-21

Proponente: Lacuna Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.677.301/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.304.974,33 para R$ 3.300.332,58

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 55.882-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.979.412,50 para R$ 1.932.995,08

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 55.884-2

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0572 – Os Penetras

Processo: 01580.053550/2010-91

Proponente: Conspiração Filmes S/A

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.020.661/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.198.349,84

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.750.000,00 para R$ 1.150.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.439-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.250.000,00 para R$ 2.850.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.441-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.440-2

Prazo de captação: até 31/12/2015.

10-0597 – Uma Noite Não é Nada

Processo: 01580.056130/2010-66

Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.662.236,26

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.310-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.179.124,45 para R$ 1.629.124,45

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.473-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.516-8

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0506 – Barata Ribeiro 716

Processo: 01580.043687/2011-18

Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.474.294/0001-44

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.428.377,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.056.957,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.274-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 256.957,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursose realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0543 – Cauby – Começaria Tudo Outra Vez

Processo: 01580.047620/2008-57

Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.399.272/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 800.267,00 para R$ 793.298,52

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 660.253,65 para R$ 603.285,17

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.547-4

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

13-0221 – 171 – Negócio de Família

Processo: 01580.012865/2013-21

Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total aprovado: R$ 7.800.864,50

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 955.308,03

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.710-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.00,00 para R$ 2.044.691,97

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.711-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursosatravés do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0329 – O Grampo

Processo: 01580.017005/2013-83

Proponente: Paranoid Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Valor total aprovado: R$ 6.810.107,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 6.469.601,65

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 47.779-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2013, cuja aprovação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 124, de 28 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0489 – Brasil: Os Desafios de um País que Você Não Conhece

Processo: 01580.046468/2010-18

Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.346.159/0001-74

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 482/2013 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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