DELIBERAÇÃO Nº 168 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 168 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 10 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 29 e 30).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0242 – Curitiba Zero Grau
Processo: 01580.020707/2009-68
Proponente: Sirino & Silvestre Ltda ME
Cidade/UF: Cascavel/PR
CNPJ: 00.487.854/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 683.393,93
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 648.393,93
Banco: 001- agência: 3.511-4 conta corrente: 21.668/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0260 – Espetáculo - Por Trás das Cortinas do Musical
Processo: 01580.023198/2009-25
Proponente: Interface Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 523.521,72
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 497.345,63
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 12.612/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0029 – Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder
Processo: 01580.004117/2009-98
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 918.697,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 872.762,15
Banco: 001- agência: 2.132-6 conta corrente: 12.638/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0179 – O Rei Reginaldo Rossi
Processo: 01580.016117/2009-31
Proponente: AL Filmes Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.467.108/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 996.846,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 947.004,08
Banco: 001- agência: 2.988-2 conta corrente: 29.510/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0237 – O Vale dos Quilombos – Histórias da Mata Atlântica
Processo: 01580.020146/2009-05
Proponente: Guariba Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Assis/SP
CNPJ: 09.513.620/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.830,87
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.839,33
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 17.664/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0185 – Nos Confins do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.016358/2009-80
Proponente: Pérola Negra Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.144.369/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 721.944,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 685.846,80
Banco: 001- agência: 1.251-3 conta corrente: 32.214/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0175 – Martinho da Vila, do Brasil e do Mundo
Processo: 01580.015618/2009-08
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.824.998,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.080/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.082/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 2.801-0 conta corrente: 69.081/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0098 – Amor, Samba e Futebol
Processo: 01580.010642/2009-42
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.991.486,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.641.912,29
Banco: 001- agência: 1.744-2 conta corrente: 16.870/X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.744/2 conta corrente: 16.869/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 321, realizada em 01/09/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente