DELIBERAÇÃO Nº 167 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 167 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 09 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “As Lutas do Povo Brasileiro: do Tacape ao AR-15” para “Lutas.doc”.

01-2073 – Lutas.doc
Processo: 01400.007868/2001-80
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Estilo Masculino” para “Lado H”.

08-0261 – Lado H
Processo: 01580.024545/2008-56
Proponente: MZ Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.728.008/0001-18

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Xingu – A Terra Mágica 2005” para “Xingu – A Terra Ameaçada”.

05-0066 – Xingu – A Terra Ameaçada
Processo: 01400.001870/2005-79
Proponente: WN Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 03.878.675/0001-26

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Seqüestro Urgente” para “Sequestro”.

05-0408 – Sequestro
Processo: 01580.048017/2005-40
Proponente: Midmix Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.006.566/0001-93

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0295 – O Homem de Lagoa Santa
Processo: 01580.038513/2005-95
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

06-0258 – Estórias de Trancoso - Comercialização
Processo: 01580.032475/2006-48
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93.

08-0495 – Transeunte
Processo: 01580.047433/2008-73
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.731.044,64
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.244.492,41 para R$ 1.184.638,28
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.973-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.972-5
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 134, de 09/07/2009, publicada no DOU de 13/07/2009 na pág. 14, seção 01, no que se refere ao remanejamento das fontes de financiamento do projeto audiovisual “Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração”, da proponente Conspiração Filmes Entretenimento Ltda.

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0471 - Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.246.108,29
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.140-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.142-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.850.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.141-6
Prazo de captação: até 31/12/2009

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO