DELIBERAÇÃO nº. 165 de 28-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 02-12-2014
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0002 – Oswaldo – 1ª Temporada
Processo: 01580.033668/2012-64
Proponente: Birdo Filmes em Animação Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.503.073/0001-45
Valor total aprovado: de R$ 1.515.867,66 para R$ 1.511.536,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 102.155,84
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 08.087-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 548, realizada em 26/11/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0377 – Sangue Azul
Processo: 01580.037145/2009-91
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.276.741,61 para R$ 4.826.180,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 329.328,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 52.325-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 548, realizada em 26/11/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3ºAprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3ºda Lei nº.8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993.
12-0060 –Nuvem Cigana, Artimanhas Cariocas
Processo: 01580.003937/2012-68
Proponente: Uh TererêDiversão e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.760.075/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 469.810,00 para R$ 569.865,13
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 187.067,62 para R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.949-4
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: R$ 151.206,88
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.947-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº548, realizada em 26/11/2014.
Prazo de captação: até31/12/2016.
Art. 4ºAprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3ºe 3º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993.
13-0221 –171 –Negócio de Família
Processo: 01580.012865/2013-21
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.800.864,50 para R$ 7.091.502,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.736.926,90
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.551-4
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: R$ 955.308,03
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.710-4
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº.8.685/93: R$ 2.044.691,97
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.711-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº548, realizada em 26/11/2014.
Prazo de captação: até31/12/2016.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente