DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 04 de setembro de 2009, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Grifa Comércio e Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda. para a empresa RT2A Produções Cinematográficas Ltda., nos seguintes termos

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.998.046/0001-28´
Aprovado Ad Referendum em 03/09/2009

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente