DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 02 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 45).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0305– Triunfo
Processo: 01580.032148/2010-72
Proponente: Ramos e Ramos Publicidades S/S
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.379.004/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 959.454,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 911.481,30
Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 5037-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 13º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

10-0347– Brazilian Film Festival of London / Festival de Cinema Brasileiro de Londres
Processo: 01580.032977/2010-55
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.010.443,76
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.010.443,76
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.631-6
Aprovado Ad-referendum em 30/08/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto