DELIBERAÇÃO nº. 163 de 25-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-11-2014

Aprovar a captação pelos projetos "Até Que a Sorte Nos Separe 3"; aprovar a análise complementar dos projetos "Betinho – Uma Vida de História", "Projeto Silvia", "A Segunda Vez", "André Midani – Do Vinil ao Download", "Holocausto Brasileiro", "Cozinha Consciente" e "Magnatas do Brasil"; aprovar o redimensionamento dos valores dos projetos "Cinco Vezes Chico O Velho e Sua Gente", "A Cidade Onde Envelheço" e "Rio-Santos"

Publicado em 28/11/2014 18h31

Mês:: Novembro
Classificação:: Fomento

A DIRETORA-PRESIDENTE SUSBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0491 – Até Que a Sorte Nos Separe 3

Processo: 01580.075631/2014-75

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 01.378.559/0002-01

Valor total aprovado: R$ 8.509.635,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.285-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 19.284-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementardo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

14-0242 – Betinho – Uma Vida de História

Processo: 01580.040997/2014-23

Proponente: Documenta Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.360.459/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 958.397,00 para R$ 946.686,70

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 560.477,15 para R$ 548.766,85

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.358-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.359-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0339 – Projeto Silvia

Processo: 01580.061357/2014-57

Proponente: Joha Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.328.094/0001-74

Valor total aprovado: R$ 217.642,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.759,90

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 7.643-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0551 – A Segunda Vez

Processo: 01580.038231/2013-06

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 3.052.631,58 para R$ 3.855.527,72

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.057-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.994-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0009 – André Midani – Do Vinil ao Download

Processo: 01580.039330/2013-05

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.347.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 379.650,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.125-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.279.650,00 para R$ 900.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.996-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar a análise complementar dosprojetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0123 – Holocausto Brasileiro

Processo: 01580.013438/2014-41

Proponente: Mauro Lucio Araujo Pianta Eireli

Cidade/UF: Juiz de Fora / MG

CNPJ: 16.366.836/0001-44

Valor total aprovado: de R$ 742.335,00 para R$ 736.835,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 700.000,00 para R$ 699.993,25

Banco: 001- agência: 4763-5 conta corrente: 16.858-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

14-0365 – Cozinha Consciente

Processo: 01580.065796/2014-39

Proponente: Santa Rita Filmes Eireli – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.287.610,50

Valor aprovado no artigo 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.223.229,97

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 16.519-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 7º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0297 – Magnatas do Brasil

Processo: 01580.048364/2014-63

Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: de R$ 3.100.791,00 para R$ 3.100.791,09

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 405.000,00 para R$ 945.751,54

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.421-9

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 763.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.420-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimentoe através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0189 – Cinco Vezes Chico O Velho e Sua Gente

Processo: 01580.012452/2013-46

Proponente: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.107.296/0001-19

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.450.900,00 para R$ 1.843.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.311-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 567.900,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.926-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.834-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 9ºAprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº.8.685, de 20/07/1993.

12-0080 –A Cidade Onde Envelheço

Processo: 01580.006023/2012-59

Proponente: Anavilhana Filmes Ltda. –ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 07.525.577/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 842.592,28 para R$ 1.455.788,80

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 800.462,66 para R$ 782.999,36

Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 44.473-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até31/12/2015.

Art. 10º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0558 – Rio-Santos

Processo: 01580.035751/2012-78

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.398.328,13 para R$ 5.400.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.153-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 130.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.508-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 547, realizada em 18/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana dos Santos Alcântara

Diretora-Presidente Substituta

Tags: 2014