DELIBERAÇÃO Nº 160 DE 27 DE AGOSTO DE 2010.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 15).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01.

05-0162 – Meu País – O Filme
Processo: 01580.018465/2005-19
Proponente: Sombumbo Filmes Ltda.- ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.662.891,54 para R$ 4.490.506,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.182.374,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.168-3
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 587.372,96 para R$ 893.606,74
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 16.175-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 19.412-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0228 – Do Atlântico à Neblina... Uma Saga pela Amazônia
Processo: 01580.029117/2006-58
Proponente: Martinelli Films, Arts Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.767.502/0001-30
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

04-0194 – O Sol do Meio Dia
Processo: 01580.007481/2004-03
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

05-0250 – Nervos de Aço
Processo: 01580.034274/2005-02
Proponente: Saturna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.447.584/0001-71
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0262 – As Cartas Psicografadas por Chico Xavier
Processo: 01580.036196/2005-72
Proponente: Crisis Produtivas - Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

97-3909 – Primavera
Processo: 01400.010177/1997-80
Proponente: Notábile Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.282.097/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.825,061,34
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 1.458-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

04-0277 – Meu Pé de Laranja Lima
Processo: 01580.012106/2004-77
Proponente: Pássaro Films do Brasil Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.140.668/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.656.137,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 14.001-5
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.273.330,15
Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 15.081-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 561.161,80
Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 14.002-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Orquestra Jazz Sinfônica" para "A Nave" e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e mediante doações e patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

05-0338 – A Nave
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Um Dia" para " Bróder" e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

02-3925 – Bróder
Processo: 01400.004660/2002-90
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente