DELIBERAÇÃO nº. 160 de 12-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 18-11-2014

Mês:

Novembro

Classificação:

Fomento

A DIRETORA-PRESIDENTE SUSBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0437 – Carrossel – O Filme

Processo: 01580.076333/2014-01

Proponente: Santa Madalena Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.580.503/0002-43

Valor total aprovado: R$ 5.311.700,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.145-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.146-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 544, realizada em 21/10/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana dos Santos Alcântara

Diretora-Presidente Substituta