DELIBERAÇÃO Nº 160 DE 09 DE AGOSTO DE 2011
- Mês:
- Agosto
- Classificação:
- Fomento
(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0282 – O Segundo Filho de Deus - Desenvolvimento
Processo: 01580.026540/2011-63
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 181.500,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 172.425,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18525-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
11-0172 – Águias da Cidade
Processo: 01580.014079/2011-04
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.244.229,91
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.182.018,41
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5847-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0588 – Acidentes Aéreos
Processo: 01580.055121/2010-58
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.578.892,80
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 2.449.948,16
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5846-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0071 – Brasil Colônia e os Caminhos da Conquista
Processo: 01580.004390/2011-37
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 502.224,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 477.112,80
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 44906-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0264 – De Bar em Bar – Crônicas Etílicas
Processo: 01580.024528/2011-14
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 541.641,54
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 514.559,46
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7607-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0285 – Mãos Modos e Meios
Processo: 01580.026859/2011-99
Proponente: Na Laje Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.035.343/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 892.118,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 847.512,10
Banco: 001- agência: 2809-6 conta corrente: 24645-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0204 – Olhar de Nise
Processo: 01580.016454/2011-42
Proponente: Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consult e Marketing
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 38.027.546/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.466.430,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.393.108,88
Banco: 001- agência: 3598-X conta corrente: 38839-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0175 – Paisagens Humanas
Processo: 01580.014216/2011-01
Proponente: V! Produção Audiovisual Ltda. - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 10.574.277/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 651.839,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 618.839,35
Banco: 001- agência: 1229-7 conta corrente: 64155-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0423 – Buba
Processo: 01580.039557/2010-08
Proponente: Mono Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.370.412/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 133.402,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 126.732,37
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38652-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399, realizada em 15/06/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0255 – Quando Ju Escapou Pra Dentro
Processo: 01580.022438/2011-99
Proponente: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.815.205/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.641.262,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18524-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 909.199,26
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18526-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0610 – Vermelho Russo
Processo: 01580.056474/2010-75
Proponente: Guinle Produções Audiovisuais Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.287.514/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.036.657,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 42386-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 42388-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 134.824,15
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 42387-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
11-0154 – Festival CINEBRASIL – O Cinema Brasileiro na Alemanha – Edição 2011 - 2012
Processo: 01580.013702/2011-01
Proponente: Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.790.682/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 304.648,80
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 289.416,36
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33436-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0243 – Copa de Elite
Processo: 01580.021084/2011-65
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.678.691,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24656-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 973.257,11
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24657-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0183 – Se a Vida Começasse Agora
Processo: 01580.014752/2011-06
Proponente: Influência Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Criciúma / SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.917.748,00
Valor aprovado no artigo 1-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 36903-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.621.860,60
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 36902-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 9º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0529 – Olheiros – Novos Talentos do Futebol
Processo: 01580.049903/2010-58
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.167.320,00
Valor aprovado no artigo 1-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 548.954,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37220-X
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 560.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37221-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente