DELIBERAÇÃO Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 01 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 2 e 3).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0242 – Curitiba Zero Grau Processo: 01580.020707/2009-68 Proponente: Sirino e Silvestre Ltda. ME Cidade/UF: Cascavel/PR CNPJ: 00.487.854/0001-44 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0415 – Futebol de Várzea - Finalização Processo: 01580.041632/2009-59 Proponente: Mamute Filmes Ltda. - ME Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 02.028.727/0001-02 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0421 – Sala de Espera Processo: 01580.042324/2008-60 Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 73.947.392/0001-74 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0331 – Crime Organizado Processo: 01580.032844/2009-45 Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 01.803.185/0001-35 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0045 – Bonifácio Processo: 01580.006283/2007-67 Proponente: Panda Filmes Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 04.980.287/0001-14 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0484 – Continente Crioulo – A Saga de um Cavalo no Sul da América Processo: 01580.046974/2008-84 Proponente: Panda Filmes Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 04.980.287/0001-14 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0459 – In Memoriam Processo: 01580.046067/2008-35 Proponente: Panda Filmes Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 04.980.287/0001-14

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0242 – A Velha dos Fundos Processo: 01580.024023/2007-73 Proponente: Panda Filmes Ltda. Cidade/UF: Porto Alegre/RS CNPJ: 04.980.287/0001-14

Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e através do art. 39 inciso X da MP n°2.228-1/01.

09-0388 – Nomes da Moda – 2ª Temporada Processo: 01580.038438/2009-96 Proponente: Pindorama Filmes Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 04.453.786/0001-53 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0354 – Virando Bicho Processo: 01580.035871/2009-70 Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 00.538.914/0001-00 Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.116.588,49 para R$ 1.106.588,49 Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00 Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 26.314-1 Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 300.000,00 Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 26315-x Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0504 – Cubatão – A Volta do Guará Vermelho Processo: 01580.046216/2007-85 Proponente: Andrade Produções Cinematográficas Ltda. Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP CNPJ: 03.135.762/0001-93 Valor total do orçamento aprovado: de R$ 997.707,68 para R$ 932.273,68 Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 947.822,30 para R$ 285.660,00 Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 11940-7 Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "As Vidas de Chico Xavier" para "Chico Xavier".

08-0280 – Chico Xavier Processo: 01580.027587/2008-49 Proponente: Lereby Produções Ltda. Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 02.605.295/0001-55

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO