DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 26 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 9 e 10)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0171 – O Amarelo Doce em Tom Carmim
Processo: 01580.016104/2008-81
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda.
Cidade/UF: Prata/MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 950.389,86
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 451.435,00 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.723-7
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 233.637,20 para R$ 902.870,37
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.726-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 217.798,17 para R$ 0,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.725-3
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO