DELIBERAÇÃO Nº 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2011, Seção 1, Folha 43).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0528– Código da Vida - Desenvolvimento
Processo: 01580.049910/2010-50
Proponente: Cuatro Damas Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.645.237/0001-83
Valor total do orçamento aprovado: R$ 368.421,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 349.999,95
Banco: 001- agência: 1270-x conta corrente: 19.328-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 384, realizada em 01/02/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente