DELIBERAÇÃO Nº 158 DE 13 DE JULHO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 158 DE 13 DE JULHO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 14 de julho de 2005, Seção 1, Folha 18)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0111 – O Aprendiz do Padre Rolim.
Processo: 01580.010486/2005-96.
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: João Pessoa / PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 347.541,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 330.163,95.
Banco: 001 - Agência: 3204-2 - Conta Corrente: 18.461-6
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0134 – Relações Perversas.
Processo: 01580.013107/2005-10.
Proponente: HPA Comunicação Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.846.743,56.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.438-0
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.055.756,65.
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.439-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 3º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0057 – Garotas Infratoras / Meninas do Crime.
Processo: 01400.001867/2005-55.
Proponente: Ana Maria Barbosa Sardinha Produções ME.
Cidade/UF: Poá / SP.
CNPJ: 67.909.648/0001-56.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 637.081,85.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 637.081,85.
Banco: 001 - Agência : 2807-X - Conta Corrente: 26.526-8.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 125, realizada em 21/06/2005.

05-0089 – Os Abusados.
Processo: 01580.007848/2005-61.
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda. – ME.
Cidade/UF: Brasília / DF.
CNPJ: 02.229.175/0001-09.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.170.829,44.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.170.829,44.
Banco: 001 - Agência : 1572-5 - Conta Corrente: 12.548-2.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

05-0040 – Ayvú Ajé.
Processo: 01400.001356/2005-33.
Proponente: Ferreira e Guimarães Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.412.537/0001-10.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 493.886,10.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 493.886,10.
Banco: 001 - Agência : 3510-6 - Conta Corrente: 20.060-3.
Período de captação: até 31/12/2005.

05-0119 – Sócrates Brasileiro.
Processo: 01580.011411/2005-22.
Proponente: Taus Filme Vídeo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Embu / SP.
CNPJ: 57.312.878/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.412.351,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.412.351,00.
Banco: 001 - Agência : 0028-0 - Conta Corrente: 51.151-X.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE