DELIBERAÇÃO nº. 158 de 07-11-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-11-2014

Aprovar a análise complementar dos projetos "Dentes", "Operação Albatroz – A História de um Cara de Sorte", "Dorina" e "Luna Chamando! (Segunda Temporada)"; Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos "Delicatessen Sessions" e "A Busca"

Publicado em 11/11/2014 15h46

Mês:: Novembro
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0475 – Dentes

Processo: 01580.032110/2012-61

Proponente: Massa Real Produções Cinematográficas Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.494.764/0001-55

Valor total aprovado: de R$ 1.538.007,14 para R$ 1.880.979,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 861.106,78 para R$ 1.186.879,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.365-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 546, realizada em 04/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0261 – Operação Albatroz – A História de um Cara de Sorte

Processo: 01580.043795/2014-33

Proponente: 70 Filmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 18.009.049/0001-70

Valor total aprovado: de R$ 799.532,00 para R$ 799.242,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 209.279,90

Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 11.353-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 759.555,40 para R$ 550.000,00

Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 11.243-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 546, realizada em 04/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0272 – Dorina

Processo: 01580.041097/2014-01

Proponente: Girafa Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.490.019/0001-02

Valor total aprovado: R$ 526.315,79

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 13.292-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 546, realizada em 04/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0019 – Luna Chamando! (Segunda Temporada)

Processo: 01580.043516/2013-51

Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Valor total aprovado: de R$ 3.195.604,00 para R$ 3.093.662,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.035.823,80 para R$ 2.588.979,38

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.508-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.984-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 546, realizada em 04/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/2002.

11-0311 – Delicatessen Sessions

Processo: 01580.029297/2011-35

Proponente: Delicatessen – Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.545.165,75 para R$ 1.578.947,37

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 1.467.907,46 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 21.945-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 546, realizada em 04/11/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado.

09-0245 – A Busca

Processo: 01580.021290/2009-51

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.840.734,00 para R$ 6.842.250,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.498.484,00 para R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Valor aprovado no artigo 41 da MP 2.228/01: R$ 2.000.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 534, realizada em 14/08/2014.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

Tags: 2014