DELIBERAÇÃO Nº 156 DE 26 DE JULHO DE 2004
DELIBERAÇÃO Nº 156 DE 26 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 144 de 28 de julho de 2004, Seção 1, folhas 06)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Troca de Titularidade da proponente do projeto: de “Akaju Produções Artísticas S/C Ltda.” para “Taiga Filmes e Vídeo Ltda.” e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
024294 –O Olhar Estrangeiro
Processo: 01400.009481/2002-49
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ CNPJ: 73.947.392/0001-74
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE