DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 14).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
08-0135– Bidu Sayão
Processo: 01580.012983/2008-71
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 994.462,69
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.238-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.239-1
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 344.736,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.240-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 269, realizada em 03/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente