DELIBERAÇÃO nº. 154 de 28-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 03-09-2013

Mês:

Setembro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0331 – Lúcia

Processo: 01580.016162/2013-71

Proponente: Na Laje Filmes Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.035.343/0001-01

Valor total aprovado: R$ 2.534.256,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.407.543,20

Banco: 001- agência: 3386-3 conta corrente: 21.661-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0316 – A Palavra

Processo: 01580.018749/2013-15

Proponente: Anjoluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 11.630.801/0001-57

Valor total aprovado: R$ 2.371.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 56.287-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3613-7 conta corrente: 56.288-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0334 – A Casa Inundada

Processo: 01580.019783/2013-15

Proponente: Surreal Produção Audio Visual Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 93.740.678/0001-91

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 50.470-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.470.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 50.471-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0330 – O Patrício

Processo: 01580.019972/2013-80

Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 5.309.203,10

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.543.742,94

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.878-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0335 – Música Sertaneja: Ontem, Hoje e Sempre

Processo: 01580.020500/2013-70

Proponente: Ideias ao Vento Produções Artísticas e Culturais Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.536.942/0001-63

Valor total aprovado: R$ 999.830,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.838,50

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 7.183-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0338 – Pequeno Almanaque de Prendas e Miudezas

Processo: 01580.017652/2013-95

Proponente: Mobr Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.794.400/0001-32

Valor total aprovado: R$ 350.722,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 333.122,00

Banco: 001- agência: 2924-6 conta corrente: 10.731-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0333 – Imagem

Processo: 01580.019780/2013-73

Proponente: Reginaldo Faria Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.527.494/0001-00

Valor total aprovado: R$ 4.250.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.037.500,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.057-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17-056-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0336 – Sonhos de Rossi

Processo: 01580.018902/2013-12

Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.860.494/0001-23

Valor total aprovado: R$ 5.103.143,16

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.698-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.697-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0337 – Paleolito O Filme

Processo: 01580.010935/2013-14

Proponente: Pan Eventos e Projetos Culturais Ltda.

Cidade/UF: Guapimirim / RJ

CNPJ: 01.021.227/0001-86

Valor total aprovado: R$ 1.560.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.841-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 482.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.840-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.842-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0332 – Bruna

Processo: 01580.017374/2013-76

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 5.422.212,60

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 5.150.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.234-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento