DELIBERAÇÃO Nº 154 DE 23 DE JULHO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 154 DE 23 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 142 de 26 de julho de 2004, Seção 1, folhas 45)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada n o 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91

04-0108 – O Dia em que Fellini encontrou Maria Bonita.
Processo: 01580.003889/2004-06
Proponente: Lúcia Maria Chataignier de Arruda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CPF: 265.435.407-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 594.259,85
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 1569-5 - Conta Corrente: 16.979-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 99, realizada em 13/07/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE