DELIBERAÇÃO nº. 153 de 24-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-10-2014
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0517 – Uma Obra de Arte Sumiu
Processo: 01580.033661/2012-42
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Valor total aprovado: de R$ 1.196.795,58 para R$ 883.190,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 235.986,30 para R$ 229.030,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.999-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.922-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 542, realizada em 09/10/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente