DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 11 DE JUNHO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 16 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 29).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0462– Condor - Comercialização
Processo: 01580.042564/2007-83
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 551.478,00 para R$ 132.365,00
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 523.903,00 para R$ 125.746,75
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.676-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0429– Sexo, Crochê e Bicicleta
Processo: 01580.049932/2005-52
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.096.511,09 para R$ 4.000.360,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.081-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.791.685,54 para R$ 1.400.342,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.083-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 13.082-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

01-2074– O Sal da Terra
Processo: 01400.007863/2001-57
Proponente: Labo Vídeo Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 79.052.494/0001-08
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0043– Bellini e o Demônio
Processo: 52800.000554/2003-46
Proponente: Santa Fé 1900 Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.097.887/0001-40
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 270, realizada em 10/06/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente