DELIBERAÇÃO nº. 151 de 27-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-08-2013

Autorizar a substituição do título do projeto "Brega Naite" para "Amor, Plástico e Barulho”; aprovar o remanejamento das fontes de recursos para os projetos "Somos Tão Jovens" e "Tô Ryca!"; e revisar a aprovação de captação pelo projeto "Urso Bi-Polar"

Publicado em 28/08/2013 17h54

Mês:: Agosto
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Brega Naite” para "Amor, Plástico e Barulho”.

11-0083 – Amor, Plástico e Barulho

Processo: 01580.006058/2011-15

Proponente: Aroma Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 02.908.530/0001-68

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0255 – Somos Tão Jovens

Processo: 01580.035481/2005-76

Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.507.140/0001-96

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.163.598,99

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.193.000,00 para R$ 1.973.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.411-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.807.000,00 para R$ 2.027.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.413-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.328.419,04

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 19.412-3

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

12-0273 – Tô Ryca!

Processo: 01580.018470/2012-51

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.114.000,00 para R$ 2.143.716,17

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.070-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 826.000,00 para R$ 856.283,83

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.071-6

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0284 –Urso Bi-Polar

Processo: 01580.017001/2013-03

Proponente: Belli Studio Design Ltda.

Cidade/UF: Blumenau / SC

CNPJ: 03.274.384/0001-29

Valor total aprovado: R$ 2.399.940,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 579.943,00

Banco: 001- agência: 0095-7 conta corrente: 26.513-6

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: de R$ 579.943,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até31/12/2016.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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