DELIBERAÇÃO nº. 151 de 21-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-10-2014
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0252 – Travessia
Processo: 01580.037441/2014-50
Proponente: Zona de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 07.632.461/0001-26
Valor total aprovado: R$ 2.891.475,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 341.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 68.491-0
Aprovado em ad referendum em 18/06/2014 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0127 – O Samurai Brasileiro – A História de Chiaki Ishii
Processo: 01580.020920/2014-37
Proponente: Janeiro Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.459.299/0001-09
Valor total aprovado: de R$ 242.110,00 para R$ 245.155,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 230.000,00 para R$ 232.897,25
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 20.868-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 539, realizada em 16/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Neoplastique EntretenimentoLtda. para a empresa Glaz Entretenimento Ltda., para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0273 – Tô Ryca!
Processo: 01580.018470/2012-51
Proponente: Glaz EntretenimentoLtda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.159.790,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.247.290,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.238-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.143.716,17
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.237-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 856.283,83
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.239-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 543, realizada em 14/10/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente