DELIBERAÇÃO nº. 150 de 20-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-10-2014

Aprovar a captação pelos projetos "XVII Festival do Cinema Brasileiro de Paris – Edição 2015" e "Muitos Homens Num Só - Comercialização"; Aprovar a análise complementar dos projetos "A Corrente – Marina Abramovic no Brasil" e "Pendular"; Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto "Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma – O Filme"; e aprovar o recurso contra glosas do projeto "Em Busca de Iara"

Publicado em 22/10/2014 17h18

Mês:: Outubro
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

14-0418 –XVII Festival do Cinema Brasileiro de Paris –Edição 2015

Processo: 01580.059341/2014-84

Proponente: Vite Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.359.610/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: R$ 952.882,50

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº.8.313/91: R$ 952.882,50

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 40.689-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 542, realizada em 09/10/2014.

Prazo de captação: até31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-04 17 – Muitos Homens Num Só - Comercialização

Processo: 01580.028124/2014-42

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 556.200,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 366.610,84

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.209-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 161.779,16

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.210-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 534, realizada em 14/08/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0340 – A Corrente – Marina Abramovic no Brasil

Processo: 01580.015643/2013-60

Proponente: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.228.927/0001-60

Valor total aprovado: de R$ 1.434.030,00 para R$ 1.417.440,85

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.409-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 762.328,50 para R$ 446.568,80

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.410-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 543, realizada em 14/10/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

13-0381 – Pendular

Processo: 01580.022153/2013-10

Proponente: Esquina Produções Artísticas Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 14.798.449/0001-51

Valor total aprovado: de R$ 2.172.575,00 para R$ 2.453.775,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 363.536,25

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.541-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 713.946,25 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.542-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 542, realizada em 09/10/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0023 – Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma – O Filme

Processo: 01580.002424/2011-59

Proponente: 44 Bico Largo Comercial Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.287.007/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.981.721,00 para R$ 4.350.200,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.559-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 831.721,00 para R$ 1.132.690,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.560-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 543, realizada em 14/10/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o recurso contra glosas realizadas em redimensionamento de valores orçamentáriosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0074 – Em Busca de Iara

Processo: 01580.004866/2011-30

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.162.128,20 para R$ 1.337.207,49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 532.338,00 para R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.825-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 329.247,92 para 360.827,82

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.827-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.925,86

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 17.826-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 543, realizada em 14/10/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretora-Presidente

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