DELIBERAÇÃO nº. 149 de 26-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27-08-2013
- Mês:
- Agosto
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0322 – Novas Espécies – Expedição a Serra da Mocidade
Processo: 01580.013602/2013-39
Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total aprovado: R$ 3.350.331,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.182.811,14
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.856-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0326 – Na Escrita da Vida
Processo: 01580.010171/2013-59
Proponente: Matine Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Valor total aprovado: R$ 1.951.326,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.853.759,70
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.239-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0327 – José Dirceu
Processo: 01580.018652/2013-11
Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Valor total aprovado: R$ 1.526.536,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.687-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0324 – Macunaíma Animado
Processo: 01580.015777/2013-81
Proponente: Filmes do Serro Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.451.113/0001-62
Valor total aprovado: R$ 4.662.379,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.196-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 429.260,05
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.197-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0325 – Torre das Donzelas
Processo: 01580.019574/2013-63
Proponente: Modo Operante Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.299.950,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 641.458,59
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.217-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.218-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
13-0323 –Mulheres Médicas
Processo: 01580.019568/2013-14
Proponente: Mythos Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.620.477/0001-81
Valor total aprovado: R$ 100.057,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 100.057,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.238-5
Prazo de captação: até31/12/2013.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento