DELIBERAÇÃO nº. 148, de 14-08-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-08-2012

Mês:

Agosto

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Energia Sustentável" para “Na Trilha da Energia".

10-0416 – Na Trilha da Energia

Processo: 01580.038827/2010-55

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0482 – Julio Sumiu

Processo: 01580.044582/2010-03

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.384.211,87

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.539-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.550.001,27 para R$ 1.250.001,27

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.542-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.700.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.540-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.227-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

06-0100 – Hoje

Processo: 01580.012037/2006-63

Proponente: Tangerina Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.860.494/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.177.598,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.046.593,87 para R$ 986.593,87

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 15.498-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.550.000,00 para R$ 1.400.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 171.971,50

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.134-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.381-5

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 210.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.665-2

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente está autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0322 – Entre Nós

Processo: 01580.029426/2011-95

Proponente: Águas de Março Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 13.535.692/0001-14

Valor total do orçamento aprovado: R$ 949.006,25

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 901.555,94

Banco: 001- agência: 3158-5 conta corrente: 1.740-7

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento