DELIBERAÇÃO nº. 147 de 03-10-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-10-2014
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0399 – Reencontro
Processo: 01580.060722/2014-14
Proponente: Popcorn Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 7.110.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 49.491-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.754.500,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 49.490-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 541, realizada em 30/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2ºAprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.
14-0400 – A Torre
Processo: 01580.065537/2014-16
Proponente: Latinamerica Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Ribeirão Preto / SP
CNPJ: 04.768.987/0001-40
Valor total aprovado: R$ 8.378.740,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 30.277-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3235-2 conta corrente: 30.278-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 541, realizada em 30/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0121 – Zoom
Processo: 01580.021975/2012-01
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: de R$ 10.305.326,00 para R$ 10.208.192,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 397.002,50
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.845-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 546.650,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.245-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.846-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.847-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 541, realizada em 30/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente