DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 18).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termo do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0078– Paulo Gracindo – O Bem Amado
Processo: 01580.010998/2006-33
Proponente: Gracindo Junior Participações e Empreendimentos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 985.688,07
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1253-x Conta Corrente: 24.341-8
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 200.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 336.403,67 para R$ 236.403,67
Banco: 001- Agência: 1253-x Conta Corrente: 25.846-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Os Três Macacos Sábios” para ”Os 3 Macacos”.

08-0066 – Os 3 Macacos
Processo: 01580.006976/2008-31
Proponente: Caradecão Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Fome” para ”Garapa”.

02-3793 – Garapa
Processo: 01400.001939/2002-11
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Posto 9” para ”Paraísos Artificiais”.

07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art.5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO