DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 03 DE JUNHO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 17).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0115– Os Seios de Deus
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 725.638,45
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 689.356,53
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 14.746-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0172– Que os Velhos Mortos Cedam Lugar aos Novos Mortos
Processo: 01580.016107/2008-14
Proponente: Taiga Filmes e Vídeos Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.192.620,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 932.989,38
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.564-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0058– O Carro
Processo: 01580.006261/2008-88
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda – ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.825.903,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3007-4 conta corrente: 25.816-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.534.607,85
Banco: 001- agência: 3007-4 conta corrente: 25.817-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0168– Leo e Bia
Processo: 01580.016106/2008-70
Proponente: Oswaldo Montenegro Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.264.070/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 968.047,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 232.312,00
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.367-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 490.951,85
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.369-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.381,28
Banco: 001- agência: 3733-8 conta corrente: 7.368-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 268, realizada em 29/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente