DELIBERAÇÃO nº. 144 de 23-09-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-09-2014
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Fomento
A DIRETORA-PRESIDENTE SUSBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0332 – Bruna
Processo: 01580.017374/2013-76
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total aprovado: R$ 5.422.212,60
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 5.150.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.234-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 539, realizada em 16/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rosana dos Santos Alcântara
Diretora-Presidente Substituta