DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 29 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 29 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Retrato do Trabalhador Irregular” para ”Precisa-se”.

06-0336– Precisa-se
Processo: 01580.038556/2006-51
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO