DELIBERAÇÃO nº. 140 de 15-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-08-2013

Aprovar a captação pelos projetos "Dias Quentes", "Contramão", "Sete Vezes Brasil", "Tainá – O Desenho Animado", "Macabro", "Vai Que Dá Certo 2", "Praia", "Planetorama", "Patuá Tamarindo", "Brasil Adentro – Música de Pernambuco", "Resgate Vital", "Arqueologias – Em Busca dos Primeiros Brasileiros", "Nascidos Para Lutar – Lyoto Machida", "Nascidos Para Lutar – Glover Teixeira", "Agora Sim (Segunda Temporada)" e "Lowerider Brasil"

Publicado em 19/08/2013 17h43 Atualizado em 19/08/2013 17h44

Mês:: Agosto
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0180 – Dias Quentes

Processo: 01580.000875/2013-13

Proponente: Pax Filmes Produtora Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.651.642/0001-62

Valor total aprovado: R$ 3.180.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.121-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.129-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0305 – Contramão

Processo: 01580.017424/2013-15

Proponente: Cristiane Iglesias Arenas

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.332.925/0001-56

Valor total aprovado: R$ 947.600,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.159-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 43.161-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0303 – Sete Vezes Brasil

Processo: 01580.017661/2013-86

Proponente: Osccar Studios Produções e Gravações Ltda. - EPP

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 03.642.339/0001-80

Valor total aprovado: R$ 4.697.333,19

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 25.627-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 25.631-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 25.629-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0309 – Tainá – O Desenho Animado

Processo: 01580.018284/2013-01

Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 10.476.706,42

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.118-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.127-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.123-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0310 – Macabro

Processo: 01580.018285/2013-47

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 9.114.158,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.120-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.128-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.124-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0300 – Vai Que Dá Certo 2

Processo: 01580.016619/2013-48

Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.538.914/0001-00

Valor total aprovado: R$ 7.581.106,04

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.117-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.126-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.122-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.130-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0302 – Praia

Processo: 01580.019366/2013-64

Proponente: JLM Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.500.952/0001-98

Valor total aprovado: R$ 213.310,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 201.310,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 29.218-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0304 – Planetorama

Processo: 01580.017376/2013-65

Proponente: Cabong Studios Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 10.855.589/0001-63

Valor total aprovado: R$ 1.403.612,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.522,50

Banco: 001- agência: 1876-7 conta corrente: 44.789-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0311 – Patuá Tamarindo

Processo: 01580.019156/2013-76

Proponente: GLP Marketing e Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.933/0001-75

Valor total aprovado: R$ 6.610.619,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 42.782-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0315 – Brasil Adentro – Música de Pernambuco

Processo: 01580.019369/2013-06

Proponente: Uh Tererê Diversão e Arte Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.760.075/0001-69

Valor total aprovado: R$ 416.125,89

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 62.418,88

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.192-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0317 – Resgate Vital

Processo: 01580.019277/2013-18

Proponente: Rudy Produções Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 00.637.889/0001-12

Valor total aprovado: R$ 1.046.913,35

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 994.567,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.232-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0307 – Arqueologias – Em Busca dos Primeiros Brasileiros

Processo: 01580.018279/2013-90

Proponente: Escrevendo & Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.953.770/0001-38

Valor total aprovado: R$ 470.300,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.191-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0318 – Nascidos Para Lutar – Lyoto Machida

Processo: 01580.019373/2013-66

Proponente: Fiji Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.638.479/0001-00

Valor total aprovado: R$ 514.417,20

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 488.696,34

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 47.549-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0319 – Nascidos Para Lutar – Glover Teixeira

Processo: 01580.019375/2013-55

Proponente: Fiji Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.638.479/0001-00

Valor total aprovado: R$ 537.267,51

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 510.404,13

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 47.550-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursosatravés do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0301 – Agora Sim (Segunda Temporada)

Processo: 01580.016622/2013-61

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 4.201.985,57

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 3.991.886,29

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.530-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0314 – Lowerider Brasil

Processo: 01580.019566/2013-17

Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 1.792.307,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.702.691,65

Banco: 001- agência: 4036-3 conta corrente: 18.531-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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