DELIBERAÇÃO nº. 140 de 10-09-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-09-2014
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0350 – Um Namorado Para Minha Mulher
Processo: 01580.046897/2014-19
Proponente: Santa Madalena Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 5.849.010,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.030-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.032-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.031-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.033-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 536, realizada em 26/08/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0319 – Tuane
Processo: 01580.038935/2014-51
Proponente: Eterna Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.515.800/0001-97
Valor total aprovado: R$ 154.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 146.300,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.437-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 534, realizada em 14/08/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0352 – Buzzu na Escola Intergaláctica
Processo: 01580.055243/2014-78
Proponente: Start Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Valor total aprovado: R$ 3.347.200,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.840,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.317-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.318-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 536, realizada em 26/08/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, e sua análise complementar para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0349 – Quatro Notas de Amor – Contos Inspirados no Musical Saracura
Processo: 01580.052188/2014-64
Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.307.840/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 599.725,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 169.505,00
Banco: 001- agência: 3202-6 conta corrente: 28.005-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 537, realizada em 02/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0221 – 171 – Negócio de Família
Processo: 01580.012865/2013-21
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 7.800.864,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 4.000.00,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.551-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 955.308,03
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.710-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.00,00 para R$ 2.044.691,97
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.711-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 537, realizada em 02/09/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente