DELIBERAÇÃO Nº 139 DE 22 DE JULHO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 139 DE 22 DE JULHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 24 de Julho de 2009, Seção 01, Folha 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas na Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0099– O Livro que Mudou Minha Vida
Processo: 01580.010852/2009-31
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.017.579,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 966.700,05
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.244-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0195– Dominguinhos – Volta e Meia
Processo: 01580.016921/2009-10
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.270.940,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.207.393,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.225-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0118– Quando nasce o sol
Processo: 01580.012418/2009-95
Proponente: Rigel Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.342.772/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.061.103,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 23.945-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 23.946-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 314, realizada em 14/07/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente.