DELIBERAÇÃO Nº 139 DE 15 DE JULHO DE 2011
- Mês:
- Julho
- Classificação:
- Fomento
(Publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 20 de julho de 2011, Seção 1, Folha 29).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Revisar a Deliberação nº 112, de 03 de junho de 2011 no que diz respeito à aprovação do projeto: “Hotxuá – Distribuição”, publicada em Diário Oficial no dia 06 de junho de 2011 para considerar o que segue:
10-0632 – Hotxuá - Distribuição
Processo: 01580.058278/2010-35
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 397.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 377.150,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 29340-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Revisar a Deliberação nº 119, de 15 de junho de 2011 no que diz respeito à aprovação do projeto: “Tiradentes City Zona Leste SP”, publicada em Diário Oficial no dia 21 de junho de 2011 para considerar o que segue:
10-0410 – Tiradentes City Zona Leste SP
Processo: 01580.037651/2010-14
Proponente: Platéia Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.152.655,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.995.022,34
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 58133-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 401, realizada em 12/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente